Antaq justifica a importação de navios

No Brasil, a lei sobre cabotagem diz que armadores estrangeiros podem realizar esse tipo de navegação no país através de suas subsidiárias brasileiras, com a condição de que os navios sejam de bandeira e construção nacional. Tal lei visa incentivar o crescimento da indústria naval brasileira, usando a esteira da navegação de cabotagem.

Atualmente, os dois maiores exemplos nesse cenário são a Aliança (armador brasileiro controlado pelo grupo Hamburg-Süd) e a Mercosul Line (também brasileira, subsidiária da Maersk Line). Esta última é uma empresa mais nova, criada em 1999 e incorporada pela Maersk em 2006. Nos últimos tempos, a Mercosul vem sendo alvo de críticas, por estar apenas importando navios, sem encomendar nenhum em solo brasileiro. A maior parte das reclamações vêm do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval (Sinaval).

Tudo começou em 2001, quando a Maersk (através da Mercosul) cancelou a encomenda de dois navios junto ao Estaleiro Itajaí, e operava irregularmente, com navios de bandeira estrangeira fazendo cabotagem. A gota d’água foi este ano, quando a empresa importou dois navios full-container, via Manaus.

Diante das críticas, o diretor da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Murilo Barbosa, apoiou a importação, e justifica: precisava agir de forma punitiva ou encontrar uma solução, e optou pela segunda opção. “Qualquer um pode importar navio, desde que este seja novo e haja pagamento de impostos.” Murilo também esclarece que gostaria que a preferência fosse dada aos estaleiros brasileiros: “A preferência tem de ser pelo mercado interno. No entanto, se os estaleiros estiverem cheios, como encomendas de Petrobras e Transpetro parecem indicar, é bom para os armadores saberem que têm o recurso de importar e, se isso é bom para as empresas, é bom para o país, ao menos eventualmente.”

Profissionais e sindicatos da indústria naval acompanham a situação com certa apreensão, e esperam que tal “manobra” não se torne uma constante entre os armadores e suas subsidiárias brasileiras.

Mercosul Suape, um dos navios importados

Mercosul Suape, um dos navios importados

Mais informações: http://www.gestaonaval.org.br/Noticias.aspx?area=IndustriaNaval&id=5165

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