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Operadoras pedem corte na carga tributária

O presidente do Sindicato das Empresas de Navegação Marítima (Syndarma), Hugo Figueiredo, não quer esperar as eleições para conseguir mudanças no Registro Especial Brasileiro (REB), instrumento destinado a estimular a navegação brasileira, mas na verdade ineficaz. Hugo tem pressa e por isso mantém contatos, em Brasília, para tentar aprovar benefícios como isenção ou redução de INSS, fim da cobrança de ICMS no óleo usado pela cabotagem – como já existe para rotas externas – e, principalmente, a substituição do Imposto de Renda pela “tonnage tax” ou “taxa de tonelagem”.

Usada em grande parte do mundo, a “tonnage tax” permite que um armador com certo número de navios pague um imposto fixo por sua frota e, com isso, esteja desonerado do Imposto de Renda. Hugo faz um alerta preocupante:

– Muitas encomendas já foram colocadas nos estaleiros e outras estão em projeto. Mas os custos brasileiros são muito altos. Eu temo que se repita a crise de décadas passadas, quando, por não poder competir com navios estrangeiros, a frota brasileira foi paralisada – comentou. Como se lembrou nas recentes chuvas do Rio de Janeiro, é mais importante se agir preventivamente do que tentar resolver o problema após a crise. Com custos mais altos, a navegação brasileira irá novamente fracassar.

Frisou que o fato atinge até mesmo a cabotagem, que sofre a concorrência de trem e caminhão e, se apresentar custo muito alto, não conseguirá resistir à pressão dos navios estrangeiros para invadirem o setor.

Fonte: Monitor Mercantil

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