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GOVERNO INVESTE NA ÁREA

As notícias se espalham com rapidez na beira da praia. Fontes do setor revelam que o Governo da presidente Dilma pretende correr atrás do tempo perdido em construção naval e navegação. Este ano, em função da faxina no Ministério dos Transportes – que incluiu mudanças no Departamento de Marinha Mercante – o Fundo de Marinha Mercante (FMM) andou em marcha lenta. Uma reunião aconteceu em maio e outra em outubro.

No entanto, há grandes planos para o encontro do Conselho Diretor do FMM no próximo dia 24 – encerrando o ano, pois não haverá pauta para dezembro. Dados extra-oficiais indicam que os projetos de navios, navios-sonda, plataformas e estaleiros superam R$ 20 bilhões. Como a receita anual do FMM – cobrada sobre o frete de importações – mais a devolução dos créditos anteriores não será suficiente para cobrir esses investimentos, deverá ser necessário um aporte, do Tesouro Nacional, em valor não inferior a R$ 10 bilhões.

Com Lula, isso não seria problema. O envolvimento de Dilma com a construção naval é praticamente o mesmo. No entanto, a presidente governa com um olho no desenvolvimento e outro no orçamento, ao contrário de Lula, que via apenas o lado do estímulo à economia. Mesmo assim, acredita-se que Dilma irá assinar o cheque em favor do FMM.

Diversos projetos já foram aprovados pelo FMM, como Promar-Pernambuco e o estaleiro de Eike Batista no Norte Fluminense. Para o dia 24, estão na pauta os estaleiros Eisa-Alagoas, Odebrecht-Bahia e Promar-Quissamã, no Norte fluminense.

O antigo Promar, agora tem como maior acionista o grupo coreano STX. Assim, as unidades de Niterói e Pernambuco terão maioria acionária do grupo STX e minoritária dos acionistas-fundadores Paulo Haddad, Jorge Ferraz, Miro Arantes e Ariovaldo Rocha, da PJMR. Na unidade de Quissamã, o sócio da PJMR será outro, não se sabe se nacional ou estrangeiro. Essa nova unidade vai se concentrar em barcos de apoio.

BASTIDORES
Nos bastidores da feira Niterói Naval Offshore, informou-se que a Transpetro vai assinar contrato em breve com o grupo Eisa/Mauá, de German Efromovich, dos oito navios que faltam para conclusão das encomendas da estatal – Programas de Modernização da Frota (Promefs I e II). Em seguida, virá o Promef III, com mais 20 navios.

Três navios já foram lançados ao mar para a estatal, mas o primeiro a ser entregue será o Celso Furtado, do Mauá.

A inovação também foi foco de discursos. O secretário de Tecnologia de Niterói, José Raymundo Romêo, afirmou ser necessário ampliar a geração de conhecimento para modernização dos estaleiros da região. “Precisamos de mais inovação tecnológica”, frisou. Com empolgação, disse que Niterói foi o berço da indústria naval no Brasil e será o berço do futuro do setor.

ESTALEIROS
O prefeito de Niterói (RJ), Jorge Roberto Silveira, do PDT, revela, em relação à expansão da Avenida do Contorno, essencial para por fim a congestionamentos na cidade, Silveira manteve contato com o presidente do Sindicato da Construção Naval (Sinaval), Ariovaldo Rocha, e com a diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e acredita que tudo vá ter uma solução satisfatória, usando-se uma faixa interior e não do litoral,  onde ficam quatro estaleiros: Renave, Aliança, Equipemar e UTC. Um projeto pelo lado do mar implicaria graves prejuízos para os quatro estaleiros.

TRANSPETRO
Eduardo Bastos, responsável pela Academia Transpetro, passou a ocupar o cargo de gerente-executivo da frota da estatal. Essa academia, como se sabe, está em formação e pretende dar cursos de um ano a profissionais de nível superior para adequá-los como oficiais de Marinha Mercante, como permite a lei.

ETCS SÃO PROBLEMA
Continua sem solução a questão das Estações de Transbordo de Cargas (ETCs). Resolução da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) determina que essas unidades devem estar fora do porto organizado, mas, em diversos locais, com destaque para Belém (PA), isso não ocorre, o que cria conflito entre legislação e realidade. A vigência desse ato já foi adiada por uma vez e o prazo vence em 4 de dezembro. Há propostas em análise, mas teme-se que a solução não seja anunciada de imediato e, portanto, poderia haver nova prorrogação da vigência do ato. Como todos sabem, adiamentos seguidos denotam falta de decisão.

Uma das hipóteses em discussão é a adoção de um critério de descontinuidade no porto organizado, o que viabilizaria a vigência da norma, do mesmo modo que as ETCs estariam formalmente fora da área de porto organizado – sem interromper o mais relevante, que é a circulação de mercadorias, a geração de riquezas pela sociedade. Uma reunião entre Secretaria Especial de Portos (SEP), Companhia Docas do Pará (CDP), Antaq e Superintendência de Patrimônio da União (SPU) está agendada, para tratar dessa questão que já é debatida por longo tempo

NOS PORTOS
Dados da Antaq, sobre mercadorias mais movimentadas nos portos indicam que 15 produtos foram responsáveis por 91% do total, em 2010. Em primeiro lugar está o minério de ferro, com 311 milhões de toneladas e, em seguida, combustíveis, com 186 milhões. Em terceiro, aparecem os containeres – com mercadorias de todos os tipos – somando 74,6 milhões de toneladas e depois surge a soja, com 38,6 milhões. Em seguida estão: bauxita, açúcar, fertilizantes, carvão, aço, milho, farelo de soja, celulose, coque de petróleo e trigo.

O Porto do Rio terá em breve sua segunda fase de dragagem, bem como Itaguaí. Além disso, o terminal de passageiros será modernizado.

Fonte : NetMarinha por Sergio Barreto Motta

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