• Univali

  • Seja você também um profissional da construção naval!

  • Curta nossa FanPage

  • Equipe Ubá Suy Aram

    Desafio Solar Brasil

  • ANI

  • Livro de Regras ABS

    ABS - 2008
  • Principais Estaleiros no Mundo

  • Programação de Navios

    Programação de Navios
  • Arquivos

Ministério da Pesca libera financiamento para pescadores artesanais adquirirem seus barcos

Fotografia de Stock: barco de pesca comercial

O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou no dia 31/10, a Instrução Normativa nº10, que estabelece novas diretrizes para acesso ao Programa de Revitalização da Frota Pesqueira Artesanal – REVITALIZA. A partir de agora o pescador artesanal poderá obter financiamento para adquirir embarcação de pequeno porte ou construir sua própria embarcação.

O REVITALIZA prevê ainda melhorar a qualidade do pescado através da aquisição e instalação de revestimento e isolamento térmico nos locais de armazenamento; sistemas de refrigeração ou congelamento; revestimento de superfícies para manipulação do pescado a bordo e sistema de insensibilização por choque térmico.

Para participar do Programa, o pescador precisa ter a embarcação devidamente inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira – RGP; a reforma, modernização, substituição ou obras de construção das embarcações de pesca não poderá resultar em aumento da Arqueação Bruta acima de 20 e nem em aumento do esforço de pesca das frotas controladas; e obter a anuência do MPA.

A anuência é um documento obrigatório para início do processo de habilitação ao financiamento e poderá ser requerida no site do MPA (www.mpa.gov.br), nas Superintendências Federais da Pesca e Aquicultura ou nos órgãos aos quais o ministério venha estabelecer parceria para emissão.

O Programa REVITALIZA promove a qualificação e a modernização da frota pesqueira artesanal, tendo o Pronaf Mais Alimentos como fonte de financiamento.

Mais informações:

Fontes: Governo Federal

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: